A repercussão da nossa publicação a respeito da lei que proíbe o ato sexual com esposas menores de idade na Índia foi estrondosa. Para responder as dezenas de comentários e perguntas que recebemos através das nossas redes sociais, descreveremos porque a criação dessa lei é tão importante, e como ela protegerá milhares de crianças indianas.
CASAMENTO INFANTIL
Infelizmente, apesar da criação de leis e de ações tomadas através de órgãos globais que buscam a proteção infantil, o casamento de crianças – em sua maior parte, meninas com homens muito mais velhos – ainda são recorrentes em muitas nações.
De acordo com a ONU, as vítimas dos casamentos infantis experimentam, além da perda da infância, a servidão doméstica, escravidão sexual, o não acesso à saúde, à educação e à liberdade: “As meninas que são forçadas a casar enfrentam uma vida de violência no lar, onde são física e sexualmente abusadas, sofrem tratamento desumano e degradante e, finalmente, a escravidão“, descreve a Organização.
A cada 2 segundos, 1 criança é forçada ao casamento.
CASAMENTO INFANTIL NA ÍNDIA
Segundo a UNICEF, a Índia ocupa o 10º lugar na lista de países com o maior número de casamento infantil mundial. Segundo a organização Girls Not Bride – Meninas Não Noivas -, um dos motivos que leva a nação a esse índice é a pobreza: “Em muitas comunidades, as meninas são vistas como um fardo econômico e o casamento transfere a responsabilidade ao seu novo marido. A pobreza e as despesas de casamento, como o dote, podem levar uma família a se casar com sua filha ainda criança, para reduzir esses custos“.
A LEI
No último dia 11, o Supremo Tribunal Indiano decretou que o ato sexual com uma esposa menor de idade irá receber penalidade de estupro. A lei foi aplaudida pelas organizações que defendem os Direitos Humanos e tida como uma ação extremamente significativa.
O jornal britânico The Guardian salienta que as leis indianas de proteção à criança já proíbem um adulto de ter relações sexuais com alguém com menos de 18 anos, mas o código criminal criado no último dia 11 inclui uma exceção para casais.
Vikram Srivastava, fundador do grupo voluntário Independent Thought, em uma entrevista para o G1, explica: “O veredicto diz que, se um homem tiver relações sexuais com sua esposa menor de 18 anos, trata-se de um crime. Se a esposa – menor de idade – apresentar queixa contra o marido dentro de um ano após o ato sexual, a pessoa pode ser processada por estupro.”
Se não houver redução no casamento infantil, em 2050, o número global de crianças casadas chegará a 1,2 bilhões.
A LUTA CONTINUA
De acordo com o jornalista Eli Meixler, apesar da lei proteger as crianças que foram inseridas dentro de um matrimonio, infelizmente, o estupro conjugal para as mulheres de idade adulta ainda não é reconhecido como um crime na Índia.
Nós, Missão Adore, convocamos a Igreja brasileira a orar para que mais leis como essa sejam criadas, que Deus levante pessoas e organizações que defendam as crianças, as mulheres e todos aqueles que sofrem algum tipo de violência ou injustiça.
“Porventura não é este o jejum que escolhi, que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo e que deixes livres os oprimidos, e despedaces todo o jugo?” Isaías 58:6
